Riscos no Fundo de Pensão dos Portuários são um alerta para o perigo da Previdência Complementar

Segundo matéria publicada no jornal Folha de São Paulo a Federação Nacional dos Portuários (FNP) está preparando uma grande mobilização diante dos problemas no fundo de pensão da categoria – Portus- que põem em risco as aposentadorias dos trabalhadores portuários do Brasil. O assunto serve como alerta aos Auditores Fiscais da RFB, que se vêem diante de um projeto de lei que pretende criar a Previdência Complementar para todos os servidores federais, o PL 1992/2007. Confira abaixo o texto completo.

Portuários preparam greve por impasse em fundo de pensão
Mobilização é da federação que reúne 40 mil trabalhadores e pode atingir Santos

A FNP (Federação Nacional dos Portuários), organização que representa 40 mil trabalhadores dos portos controlados pela União em várias regiões do país (três mil na ativa), prepara um calendário de mobilização nacional que pode paralisar as atividades de alguns portos brasileiros em 2012.

A possibilidade de greve inclui o Porto de Santos, por onde passa 25% do comércio exterior brasileiro. O calendário deve sair de uma reunião que ocorre, em Santos, no próximo dia 6. A informação é do presidente da Federação, Eduardo Guterra.

O problema que pode levar a uma greve é o impasse em relação a solução do fundo de pensão da categoria, o Portus - Instituto de Seguridade Social. Sob intervenção desde setembro, o fundo tem um desequilíbrio financeiro sem solução até agora.

A categoria afirma que o problema tem relação com o não recolhimento das patrocinadoras e de uma dívida antiga deixada pela Portobrás, quando foi liquidada.

No total, a categoria alega que esses problemas, gerados pela falta de fiscalização do governo e pelo descumprimento das patrocinadoras (entre elas a Codesp), produziu um rombo de R$ 4 bilhões ao patrimônio do Portus.

A Folha tentou ouvir da SEP (Secretaria Especial de Portos) sobre o assunto, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. Para tentar apurar a situação real do fundo, o governo determinou uma intervenção em setembro.

A Federação alega que o afastamento da diretoria do Fundo foi ilegal e que a nova avaliação do interventor concluiu o que o governo já sabia: o problema do Portus tem origem na União e nas companhias docas que não repassam os recursos exigidos para a conclusão do plano de recuperação.

"Essa intervenção foi ilegal e inútil. O governo quis saber o que já sabia. Não vamos mais tolerar", diz Guterra.

Fonte: Folha de São Paulo