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Analogia lamentável

2, maio, 2012

Nossos movimentos sociais têm chamado atenção para uma analogia entre o atual projeto de governo e o projeto “Brasil potência” dos governos da Ditadura Militar. Claro: as circunstâncias são outras, não há cerceamento das liberdades civis, não há censura oficial à imprensa, etc. É importante situar isso no contexto histórico do processo brasileiro de industrialização. O modelo de industrialização via substituição de importações acelerou-se nos anos 1950 com a ideologia do desenvolvimentismo e encontrou uma variante no projeto de J. Kubitschek: a abertura ao capital transacional como mecanismo fundamental para acelerar o desenvolvimento nacional.

A leitura desse processo é que se trata de uma “modernização conservadora”: por um lado, o País cresce economicamente, torna-se uma potência; por outro, não faz Reforma Agrária; saúde, educação, moradia e saneamento são relegados a um segundo plano; as periferias explodem assim como os grandes problemas sociais herdados do passado. Os militares no poder não alteraram esse modelo nacional desenvolvimentista e é nesse contexto que surgiu a grande divisa: “Brasil potência”.

O Brasil vive de novo um clima de ufanismo: voltou a crescer, de nação subdesenvolvida tornou-se nação emergente - a sexta maior economia do mundo-, distribuiu renda, incluiu milhões no mercado, criou programas sociais eficientes. Certamente aqui está uma das razões do alto grau de aprovação dos governos de Lula e Dilma Rousseff. Renovou-se o sentimento de Brasil grande, o que faz lembrar o “ninguém segura esse país” do tempo da Ditadura Militar.

No entanto, e aqui vem o fundamento da analogia, todo esse mecanismo leva a ocultar retrocessos significativos na agenda social, ambiental, agrária e do trabalho. Nosso sucesso pode constituir nossa miséria: o crescimento econômico, a melhoria de renda do conjunto da população e os programas sociais podem servir como argumento para esvaziar o debate sobre os grandes problemas remanescentes em nossa sociedade e até mesmo para justificar retrocessos.

Os exemplos são inúmeros: a PEC 215 - Transferência para o Congresso Nacional da demarcação e homologação de terras indígenas e quilombolas; PEC 483 - As propriedades rurais e urbanas onde há produção de droga e trabalho escravo devem ser expropriadas e destinadas à reforma agrária. A tramitação já dura dez anos na Câmara e não há empenho do governo em aprová-la; a proposta de um novo Código de Mineração em terras indígenas o que pode causar grandes impactos na vida desses povos; o Código Florestal que contém retrocessos enormes na perspectiva socioambiental; a questão da matriz energética: a fala da presidenta (a Fantasia) foi interpretada como uma clara desqualificação das fontes alternativas de energia; Reforma Agrária: 2011 teve a pior marca dos últimos 17 anos; Terceirização e precarização do trabalho (Projeto de Lei 4.330) : na opinião dos sindicatos, a terceirização precariza as condições de trabalho, aumenta o número de acidentes, reduz salários, desrespeita direitos. O trágico é que a sociedade se mobiliza fortemente em torno de temas que tocam a ética individual, mas não no que diz respeito às questões da ética social.

Manfredo Araújo de Oliveira
manfredo.oliveira@uol.com.br
Filósofo e professor da UFC

Este artigo reflete as opiniões do(s) autor(es), e não necessariamente da Delegacia Sindical do Ceará. Esta Delegacia Sindical não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizada pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações.


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