Comando divulga novas orientações para a mobilização

O CNM (Comando Nacional de Mobilização) e a DEN (Diretoria Executiva Nacional) divulgam carta aos Auditores-Fiscais com novas orientações para a operação-padrão e crédito zero deflagrada no dia 18 de junho. De acordo com o texto, toda a zona primária deve seguir o caminho adotado no Porto de Santos, onde a partir desta semana foi deliberado desembaraço zero em três dias da semana e operação-padrão nos demais.

Para a zona secundária a orientação é não realizar nenhum tipo de trabalho, a não ser os casos já excepcionalizados de decadência, homologação tácita, mandados de segurança, e outros do mesmo gênero.

O documento também destaca que as próximas duas semanas serão estratégicas e fundamentais para o êxito na conquista do reajuste salarial. É importante deixar claro para o Governo que a RFB (Receita Federal do Brasil) não voltará ao seu funcionamento normal enquanto os pleitos dos Auditores-Fiscais não forem atendidos. Confira abaixo o teor do documento:

Caro Colega Auditor-Fiscal,

Nesta semana, em Assembleia Nacional, deliberamos por acirrarmos o movimento e nesse sentido a DEN e o CNM vem orientar que na Zona Primária seja adotado três dias por semana de desembaraço Zero – Porto de Santos recentemente deliberou em tal sentido – e os demais de Operação Padrão; na Zona Secundária, não deve ser realizado nenhum tipo de trabalho, a não ser os casos já excepcionalizados de decadência, homologação tácita, mandados de segurança, etc.

Colega, as próximas duas semanas serão estratégicas e fundamentais para o êxito na conquista de nosso justo reajuste salarial, temos de “apertar ainda mais o torniquete” e deixá-lo bem apertado até o dia 31/07, pois no dia seguinte temos assembleia já marcada para análise e deliberação acerca da sequência de nosso movimento.

Colega, a palavra de ordem é represamento total nas unidades aduaneiras e ZERO de realização na Zona Secundária em julho.

Aproveitemos esta oportunidade para intensificar a mobilização da nossa classe, de modo a fortalecer nossa união e tensionar, ainda mais, contra um governo intransigente e que se faz de mouco.

Ademais, a LDO está para ser votada até o dia 17 de julho e possivelmente o Governo após tal votação quebrará o silêncio e manifestar-se-á ao final de julho. É vital que cheguemos lá cacifados e, para isso, o nível de incomodação tem de estar extremo!

Outrossim, é importante refletir que:
- nosso último reajuste ocorreu em 2008, parcelado até 2010, e desde aquela época congelada;
- estamos desde 2010 buscando negociação com o governo, todavia, até hoje, os responsáveis pelas negociações no MPOG têm postergado indefinidamente a apresentação de proposta, e, ainda, agora na reunião do dia 29/6 mais uma vez nada apresentaram, limitando-se a dizer que apenas queriam ouvir a categoria;
- com nosso trabalho sério e responsável temos garantido ao governo obter repetidos recordes de arrecadação, mesmo com as elevadas desonerações e renúncias fiscais concedidas, cujas projeções estimam que venha ultrapassar 1 trilhão e 100 bilhões de reais;
- neste ano, o governo já alcançou 40 bilhões de reais de superávit primário; ou seja, o dobro do que previra para o período;
- atualmente, o maior subsídio de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil é inferior à remuneração dos Fiscais de 21 dos 27 entes federativos (26 Estados mais DF) e, até, de alguns municípios.

Colega, por essas razões, vamos todos intensificar nossa mobilização, aumentando em alto e bom som o nível de indignação, de forma que se torne impossível não sermos ouvidos e termos reconhecida a nossa importância para o Estado Brasileiro.

A luta continua!!!

Diretoria Executiva Nacional e Comando Nacional de Mobilização