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O Estado de S. Paulo: "Com greves, portos do País estão sem espaço para guardar cargas"

24, julho, 2012

Iniciada na segunda-feira, a greve dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que se soma à operação-padrão da Receita Federal, atrapalhaa chegada de mercadorias nos portos do País, provoca fila de espera de navios e acúmulo de produtos nos pátios. A capacidade de armazenamento de vários deles está se esgotando.

Funcionários da Anvisa dos portos de Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Paranaguá (PR), Salvador (BA), Itajaí (SC), Recife (PE), Maceió (AL), Cabedelo (PB) e Itaqui (RS) já aderiram à greve.

Com a paralisação, não há emissão de certidões de livres práticas pelos agentes da Anvisa, que servem como autorização para que o navio possa atracar. Além disso, os agentes são responsáveis, entre outras coisas, por controlar o fluxo de pessoas a bordo e liberar o abastecimento dos navios. "Hoje o movimento grevista está se consagrando. Enrijeceram o movimento, aumentou a adesão e aumentou a diminuição das emissões de certificados", disse o diretor executivo daFederação Nacionaldas Agências de Navegação (Fenamar), André Zanin. Ele acredita que os números de problemas registrados serão mais expressivos no início da próxima semana.

Até o meio desta semana, de acordo com Zanin, a expectativa era de uma solução para a greve. Além disso, como a possibilidade de greve foi informada com antecedência, a federação acredita que os agentes marítimos anteciparam a prestação de informações à Anvisa para adiantar o que era possível de liberação de pedidos de livre prática. Na semana que vem, contudo, a situação deve se intensificar.

Segundo Zanin, os casos mais críticos são nos Estados da Bahia, Rio, São Paulo (no porto de Santos) e Espírito Santo (em Vitória). "Em Santos, a situação já é preocupante, já tem fila de navios aguardando atracação."

A Fenamar informou que, dentre os sindicatos filiados à federação, Santos, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Paraná, Santa Catarina e Alagoas já entraram com mandado de segurança na Justiça para garantir que as emissões sejam realizadas.

O Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado do Paraná (Sindapar) informou que pelo menos dez navios já tiveram problemas para operar em Paranaguá. "Não podemos dizer que estamos com o porto vazio, mas alguns navios foram desviados e alguns não conseguiram atracar", disse o presidente da entidade, Argyris Ikonomou.

No Porto do Rio Grande do Sul, cargas que chegaram no início do mês só começaram a ser liberadas ontem. Os acúmulos mais visíveis são de automóveis e fertilizantes.

O pátio automotivo, que tem capacidade para 10 mil veículos, tinha ontem 9,8 mil carros estacionados. A maioria é de modelos trazidos pela General Motors de sua fábrica na Argentina. Sem dar detalhes, a empresa informou que a demora na liberação gera impactos, mas que "está administrando o problema da melhor maneira possível".

Área emergencial

A direção do porto do Rio Grande do Sul estuda ocupar emergencialmente uma área ociosa na parte antiga do complexo e do pátio de estacionamento de caminhões transportadores de soja, de pequeno movimento nesta
época de entressafra.

Também estão represados 70 processos de importação de fertilizantes, o que faz com que 280 mil toneladas permaneçam à espera de liberação.

"Daqui para a frente pode faltar espaços para novas descargas", avaliou o diretor de comunicação do Sindicato dos Auditores Fiscais, Carlos Frederico Miranda.

Os auditores querem reposição de perdas salariais de 30,19% e abertura de concurso para contratação de pessoal. Também acompanham reivindicação do funcionalismo federal pelo estabelecimento de uma data-base para negociação salarial. A Receita Federal não comenta o tema.

Em Paranaguá e Antonina, dez navios de contêineres aguardam ao largo do porto. Segundo a assessoria dos dois portos, outros quatro navios estavam estacionados no porto, mas um deles desistiu da espera e rumou para outro porto. Neste fim de semana, está prevista a chegada de outros seis navios.

"Há uma janela para eles atracarem, geralmente os agentes pegam os certificados pela manhã e atracam à tarde, mas com a paralisação eles estão apenas esperando e em alguns casos precisam cumprir suas programações em outros locais", informou a assessoria.

As únicas operações que estão sendo feitas são as que envolvem navios com graneis e fertilizantes, que conseguiram licenças antes da greve. Já os contêineres, por serem de materiais gerais, desde peças de automóveis até equipamentos, permanecem parados.

O Sindapar entrou com mandado de segurança contra a Anvisa para que fossem concedidos os certificados. Segundo Ikonomou, a agência deveria manter no mínimo 30% dos trabalhadores em atividade.

"A lei indica que, mesmo em greve, a Anvisa mantenha 30% de seu efetivo para executar serviços essenciais. Mas a emissão desses certificados, que são essenciais, não está ocorrendo", afirma Ikonomou.

A Justiça deu 72 horas à Anvisa para que a situação seja normalizada, prazo que terminaria na tarde de ontem. Os grevistas pedem a equiparação salarial entre as áreas de gestão e finalística, a criação de uma carreira única para a Regulação Federal, subsídio como forma de remuneração, isonomia remuneratória entre quadros de pessoal, correção das tabelas remuneratórias em comparação com outras carreiras exclusivas de Estado e compensação da perda salarial decorrente da inflação.

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Congestionamento

A Justiça deu prazo de 72 horas à Anvisa, para que a situação seja normalizada. O prazo terminou na tarde de ontem. Paralisação afeta autorizações e prejudica a atracação de navios. Protesto dos funcionários da Anvisa e da Receita Federal lota pátios de produtos e provoca fila de espera de navios.