Pedro Simon: sinais exteriores de riqueza podem identificar casos de corrupção

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) elogiou em Plenário nesta segunda-feira (30) a intenção da Comissão Especial de Juristas criada pelo Senado para revisar o Código Penal com objetivo de tipificar como crime “sinais evidentes de riqueza incompatível com a renda de quem a possui”. O senador considerou “singela” a iniciativa do presidente da comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, de incluir a premissa no anteprojeto do novo Código.

"É muito simples: o Pedro Simon ganha R$ 20 mil líquidos no Senado da República. Muito bem! Se o Pedro Simon aparecer com uma casa de R$ 15 milhões, a Justiça vai olhar os últimos dez anos das minhas declarações de Imposto de Renda, das minhas receitas e das minhas despesas e vai perguntar: de onde vieram esses R$ 15 milhões? Como ele comprou essa casa que vale R$ 15 milhões? São sinais evidentes de riqueza, que são contrários ao cargo que exerço", explicou.

Para Simon, é comum encontrar no país funcionários públicos, empresários e políticos com bens incompatíveis à sua renda – servidores com salários de R$ 15 mil mensais que aparecem com casas de R$ 15 milhões, carros importados no valor de R$ 1 milhão. Com a mudança na lei sugerida pela comissão de juristas, a origem do patrimônio passaria a ser comprovada com muito mais facilidade, sem CPI, inquérito ou investigação, apenas com a análise das declarações de Imposto de Renda.

O senador deu um exemplo que acredita ser rotineiro: o servidor que ganha o mesmo que o colega de trabalho, ou o vizinho que sempre morou na mesma quadra, e, de repente, consegue uma casa dez vezes melhor, passa a viajar para Europa todo ano com a família, compra carro importado. De onde viria o dinheiro?

"Pega a declaração do Imposto de Renda: quanto é que ele somou e quanto é que ele pagou pela casa? Pela casa, ele pagou R$ 5 milhões; a soma do que ele ganhou dá R$ 1 milhão. De onde é que veio o resto? A sogra morreu e deixou dinheiro; a mãe morreu e deixou dinheiro; pode até ter ganhado na loteria. Ele vai explicar. Explicou, está explicado. Não explicou, o Fisco pega a casa de volta", defendeu o senador, registrando que dinheiro roubado no Brasil não retorna ao Tesouro.

Simon fez questão de elogiar o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, que preside a Comissão de Juristas, responsável pela ideia de comparar patrimônio suspeito com a renda de seu proprietário. Em sua avaliação, Dipp é “um homem extraordinário na Justiça e um grande ministro do Superior Tribunal”.