Receita retém mais duas cargas no Porto do Pecém

A Receita Federal soma, agora, 13 contêineres retidos no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (CE). Duas novas cargas vindas dos Estados Unidos foram barradas sob a suspeita de terem mercadorias enviadas para entrar no Brasil de forma ilegal.

As retenções fazem parte da Operação Maré Vermelha, ação para combater irregularidades nas importações. O Porto de Oakland, na Califórnia (EUA), é uma das origens das cargas. Já há empresas - nacionais e norte-americanas -, sendo investigadas sob suspeita de participar do que, em princípio, enquadra-se em crime tributário e contrabando, afirmou uma fonte ligada ao órgão. Os artigos 1º e 2º da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, tratam do crime tributário, e o artigo 334 do Código Penal Brasileiro, do de contrabando.

Brasileiros que moraram nos Estados Unidos por um ano ou mais e retornam ao País não pagam imposto no recebimento da bagagem. É aí que se inicia a ação dos sonegadores, que inserem produtos - sem o conhecimento do contratante - para entrar no Brasil como se fossem bagagem. O problema é que esses produtos são novos, em quantidade, não reconhecidos pelo dono da bagagem e poderiam ser comercializados. São cosméticos, suplementos alimentares, televisores, fornos e fogões, entre outras coisas.

Após fechar o cerco contra semelhante golpe nos portos do Sul e Sudeste, a Receita recebeu novas denúncias e queixas de bagagens encomendadas com atraso na entrega. Foram, então, identificados 11 contêineres com mais de 45 dias no pátio do Porto do Pecém. A alfândega declarou situação de abandono e de perdimento à carga. Em seguida, mais três contêineres entraram para a contagem, somando 13. Todos serão abertos e isso levará, pelo menos, um mês.

“Em média, o perdimento é de 80% de cada contêiner, o proprietário não reconhece. Ele nem sabe onde a bagagem dele está”, ressaltou o superintendente substituto da Receita Federal na 3º Região Fiscal, Marcellus Alves.

Prejudicados

Os donos da bagagem - nenhum do Ceará -, que contrataram o serviço de “porta-a-porta” também são prejudicados. Além do gasto que já tiveram, terão que arcar com armazenagem, capatazia, despacho e transporte dos seus pertences até a sua residência.

ENTENDA A NOTÍCIA

O destino mais provável das mercadorias que forem apreendias pela Receita Federal na Operação Maré Vermelha é ir a leilão, mas também podem ser incorporadas como patrimônio no serviço público.